Utilização de imagens, vídeos e textos web: Direitos de Autor

Resumo

Todas as imagens e vídeos do ESO, assim como os textos das notas de imprensa, anúncios, fotografias da semana e legendas, estão protegidos por direitos de autor pelo Observatório Europeu do Sul (ESO) e são divulgados ao público sob a licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported, a menos que o crédito do material diga outra coisa. Todo este material pode ser reproduzido sem custos, de modo não exclusivo, segundo as condições mencionadas a seguir.

Condições

  • Os créditos completos das imagens ou vídeos têm que ser apresentados de maneira clara e legível, com o fraseamento inalterado (por exemplo: “ESO/José Francisco (josefrancisco.org)". O crédito não deve estar escondido ou desassociado do material. Os links  devem estar ativos, se o crédito estiver online. Veja a sessão de Perguntas & Respostas dos Direitos do Autor nesta página para mais informações.
  • O ESO deve ser claramente identificado como fonte de textos de notas de imprensa, anúncios, fotografias da semana e legendas, excepto quando este material for utilizado por membros dos media.
  • Os materiais escritos, imagens e vídeos não podem ser utilizados para estabelecer ou insinuar o apoio do ESO ou de pessoal do ESO a um produto ou serviço comercial.
  • Agradecemos que uma cópia do produto nos seja enviada para que a possamos integrar no nosso arquivo.
  • Se uma imagem incluir uma fotografia de uma pessoa bem identificada, o uso dessa imagem para efeitos comerciais pode infringir o direito à privacidade do indivíduo. Nestes casos, será necessário obter permissão em separado junto da pessoa em questão.

Notas

  • Note que esta permissão geral não inclui o uso do logotipo do ESO, o qual permanece protegido e não pode ser usado ou reproduzido sem consentimento individual redigido pelo ESO. As pessoas que possuem websites externos que desejem ver ligados ao website do ESO podem usar o logotipo do ESO para o link, desde que tenham obtido a priori autorização do Departamento de Educação e Divulgação do ESO e sob a condição de que tal uso é claramente identificado como um link.
  • Note também que a música, artigos científicos e textos que não sejam de notas de imprensa, anúncios, fotografias da semana e legendas publicados no site do ESO, não são distribuídos sob a licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported, não podendo ser utilizados para produtos que não sejam do ESO.
  • Ao reproduzir, parcial ou totalmente, material do ESO o utilizador aceita os termos sob os quais tal uso é permitido.
  • O Observatório Europeu do Sul é uma organização intergovernamental com sede na Alemanha. Como organização internacional que é, o ESO possui um estatuto legal na lei internacional e goza por isso de certos privilégios e imunidade.
  • Note ainda que as imagens apresentadas na página http://www.eso.org/public/outreach/eduoff/vt-2004/ têm direitos de autor individuais, não sendo divulgados sob a licença usual Creative Commons do ESO.

Perguntas e Respostas sobre os direitos de utilização

A nossa intenção é encorajar o uso das nossas imagens, vídeos, notas de imprensa, anúncios, fotografias da semana e legendas e utilizamos o senso comum no que respeita a direitos de autor: a nossa única preocupação é que as pessoas que utilizem o nosso material coloquem o respectivo crédito de forma clara, visível e sem ambiguidade e que o crédito não fique separado da imagem/vídeo/texto. Estamos cientes que a melhor maneira de conseguir o que acima descrevemos pode variar de caso para caso. Veja a nossa sessão de Perguntas & Respostas para alguns exemplos comuns.

P: Quero utilizar vídeos num vídeo do YouTube. Basta pôr o respectivo crédito na descrição do texto que aparece junto ao vídeo?
R: Não, uma vez que ficará escondido no interior de um separador e também não será visível se o vídeo for incorporado noutro website. Por favor, inclua o crédito completo diretamente no interior do vídeo ou sobreposto a este. Alternativamente pode colocá-lo de forma claramente visível como um crédito no final do vídeo.

P: Quero pôr um ESOcast no meu canal do YouTube ou incorporá-lo no meu blog. Tenho que acrescentar o crédito diretamente no vídeo ou sobrepô-lo ao vídeo?
R: Os vídeos do ESOcast já têm o crédito no final, por isso não precisa de o editar.

P: Sou produtor de um programa de televisão e gostaria de usar os vossos vídeos e imagens. Tenho que sobrepor o crédito nas imagens?
R: Não é necessário, desde que o crédito seja claramente visível e apareça de modo completo no final do programa.

P: Sou editor de imagem para um jornal/revista. Alguns dos vossos créditos são muito longos. Posso usar apenas a primeira parte do crédito?
R: Não, por favor use o crédito completo. Ponha-o na página onde a imagem aparece ou então na página em face.

P: Sou editor de imagem para uma agência noticiosa. Gostamos de pôr o nosso nome nos créditos das imagens que utilizamos e não dizer de onde tiramos as imagens. Pode ser?
R: Não. Por favor use o nosso crédito completo. Ponha-o na página onde a imagem aparece ou então na página em face.

P: Quero usar uma imagem para a capa de um livro/revista. É necessário que o crédito apareça na capa?
R: Não. Desde que esteja claramente visível e identificado como crédito da capa, o crédito pode aparecer numa outra página proeminente da sua publicação, como por exemplo na contra capa, no interior da capa ou na página editorial.

P: Tenho que contactar todas as pessoas listadas na linha de créditos para pedir a permissão do uso da respectiva imagem ou vídeo?
R: Não, as imagens e vídeos publicados na página eso.org estão prontos a ser utilizados sem necessidade de contactar os indivíduos ou as organizações listadas, a não ser que o crédito explicite outra coisa. Os nomes que aparecem no crédito não devem, no entanto, ser retirados.

P: Tenho que vos enviar uma cópia física dos produtos que faço usando as vossas imagens ou vídeos?
R: Não, pode simplesmente enviar-nos uma cópia electrónica (por exemplo, uma fotografia ou um ficheiro pdf).

P: Posso alterar digitalmente ou manipular uma imagem?
R: Sim.

P: Posso editar, expandir ou cortar texto do ESO?
R: Sim, desde que o texto provenha de uma nota de imprensa, anúncio, fotografia da semana ou legenda.

P: Posso simplesmente sobrepor o logotipo do ESO em vez de utilizar o crédito?
R: Não, o uso do logotipo do ESO é controlado e não pode ser reproduzido sem autorização.

P: Sou um jornalista e gostaria de usar o texto de uma nota de imprensa numa notícia. Tenho que utilizar o vosso crédito?
R: Não. Os membros dos medias estão isentos da necessidade de utilizar os nossos créditos em textos retirados de notas de imprensa, anúncios, fotografias da semana ou legendas. No entanto, os créditos relativos a imagens ou vídeos têm que ser utilizados.

P: Sou editor de uma produtora e gostaria de usar texto do ESO para um livro. Tenho que utilizar o vosso crédito?
R: Não, os membros dos media incluindo editores de livros estão isentos de usar os nossos créditos em textos. Lembre-se no entanto que apenas os textos das notas de imprensa, anúncios, fotografias da semana e legendas são divulgados nestas condições.

P: Gostaria de usar texto das páginas do ESO, mas que não faz parte de notas de imprensa, anúncios, fotografias da semana e legendas. Pode ser?
R: Não, os outros textos publicados nas páginas do ESO não são divulgados sob a licença Creative Commons.

P: Como é que deve aparecer o crédito de textos tirados do ESO?
R: Por favor refira-se a nós como “ESO”.

Se tiver mais questões ou lhe surgir alguma dúvida, contacte por favor: information@eso.org